O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. Atualmente, o Código Penal classifica esse tipo de crime como descaminho, com penas mais brandas e menos rigorosas.

Encontro discutiu projetos de lei para fortalecer o setor agropecuário e os desafios enfrentados pelos agricultores da região

Em uma entrevista ao podcast Pod Rondônia, apresentado por Tonni Geovanni e realizado pela TV do Povo e RolimNoticias, o prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira (União Brasil), destacou a importância do apoio aos pequenos produtores rurais como pilar de sua gestão.

A divulgação online da fila de espera para cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) pode se tornar obrigatória.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) marcou presença na entrega do Selo UNICEF (Edição 2021–2024), realizada nesta segunda-feira (25), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho.

Com o intuito de estimular a prática esportiva e a promoção da qualidade de vida por meio de exercícios, o governo de Rondônia doou, na quarta-feira (17), itens esportivos confeccionados através do projeto de ressocialização Pintando a Liberdade, para a Associação de Moradores e Amigos do Cristal da Calama, em Porto Velho.