O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) traz a edição 2025 do projeto Justiça Rápida Itinerante para Rolim de Moura, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população nos dias 12 e 13 de julho, das 8h às 15h, nas instalações da Faculdade FSP, situada na Rua Parnaíba, esquina com a Avenida 25 de Agosto, bairro Cidade Alta.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB, e tem o objetivo de resolver causas pré-processuais — ou seja, situações que ainda não viraram processos na Justiça, conforme explica Rose Degan, chefe do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJRO:
“Essa iniciativa é pré-processual, ou seja, para quem ainda não protocolou uma ação judicial. Não se trata de acelerar processos já em andamento”.
? O que será oferecido?
Durante a triagem, a população poderá receber atendimentos em diversas áreas do direito civil, incluindo:
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Guarda de menores
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Pensão alimentícia
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Direito de visitas
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Reconhecimento de paternidade
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Divórcios consensuais
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Cobrança de pequenas dívidas
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Registro de nomes
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Conversão de união estável em casamento
? Casamento Comunitário
Um dos pontos altos do projeto será a cerimônia de casamento comunitário, marcada para o dia 16 de agosto, destinada a casais que desejam oficializar a união.
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Os pedidos de inscrição devem ser feitos durante os dias de triagem (12 e 13/07).
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As audiências preliminares ocorrem no dia 26/07.
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A cerimônia oficial contará com entrega de certidões e espaço decorado para fotos.
? Importante:
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais e todos os documentos relacionados ao caso a ser tratado. Equipes específicas para cada demanda estarão presentes no local.
? Informações e Contato:
WhatsApp: (69) 99243-1322
Telefones: (69) 3309-7560 | (69) 3449-3742
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 14h.
