Com o objetivo de reforçar a articulação e o diálogo sobre Políticas Públicas e Assistência Social em Rondônia, visando a criação e a aplicação de medidas preventivas e de mitigação frente à crise hídrica prevista para a Amazônia, o governo do estado realiza nesta sexta-feira (26), através da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o 2º Encontro Estadual de Calamidades Públicas e Emergências.
Detalhes do Evento
O evento, que acontece até as 17h no auditório do Ministério Público do Estado (MPRO) em Porto Velho, reúne prefeitos, secretários municipais de Assistência Social, representantes da Defesa Civil dos municípios, do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Juatuba (MG).
Preparação e Estratégias de Ação
De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o encontro visa preparar os municípios para desenvolver estratégias eficazes em situações de calamidades públicas e emergências, contribuindo para a resposta a essas situações e garantindo que as famílias e indivíduos afetados recebam a proteção necessária e tenham seus direitos assegurados. "Em cenários como alagamentos, enchentes e estiagens, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) desempenha um papel crucial na resposta imediata do Poder Público, intensificando a atuação do estado com políticas públicas voltadas à proteção social", destacou.
Atuação do Suas e Cofinanciamento
A secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, vinculado ao Suas, tem como objetivo garantir apoio material e atendimento integral às pessoas e famílias afetadas por emergências, oferecendo serviços conforme as necessidades identificadas. "Nos últimos quatro anos, o Cofinanciamento do estado contemplou todos os municípios com o repasse de R$ 10.277.500 para atender às demandas de benefícios eventuais", afirmou.
Ela também lembrou que, de dezembro de 2023 a julho de 2024, a Seas entregou insumos para famílias em situação de vulnerabilidade social devido a emergências ou calamidades públicas nos 52 municípios. "Foram distribuídas 562 cestas básicas, 1.952 fardos de água e 543 kits de higiene pessoal", reforçou.
Programação do Encontro
A primeira palestra do evento abordou "Situações de Calamidades Públicas e Emergência no âmbito do Sistema Único de Assistência Social", ministrada por Cínthia Miranda, coordenadora do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS). Em seguida, o coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, falou sobre o "Diagnóstico de Riscos Municipais e o Plano de Contingência em Situações de Calamidades Públicas e Emergência".
No período da tarde, o gerente regional do Censipam, Caê Aires, discutiu a "Atuação do Censipam no monitoramento de eventos extremos de água e fogo", enquanto Rita de Cássia, coordenadora do Cras de Juatuba (MG), abordou "Trabalhando Estratégias para a Atuação em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no Suas: A Experiência do Estado de Minas Gerais".
